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01-04-2003

Defesa faz coro de protestos


O. do Bairro

Oliveira do Bairro Reunificação de processos multiplica protestos da defesa A defesa dos principais acusados de burlar 400 empresas, em julgamento em Oliveira do Bairro, protestou hoje por o Tribunal ter admitido a julgamento outro suspeito, cujo processo fora separado, e que foi capturado terça-feira. Trata-se de Carlos G., 22º suspeito de envolvimento na alegada rede de burlas, que a Polícia Judiciária só conseguiu deter terça- feira à noite e que foi ouvido na madrugada de hoje por um juiz de instrução criminal. Embora estivesse determinado que deveria ser julgado autonomamente, Carlos G. apresentou-se hoje no Tribunal de Oliveira do Bairro disposto a aceitar a reunificação de processos e a depor de imediato, uma vontade que o juiz-presidente, Paulo Valério, respeitou, mas que levantou um coro de protestos entre os advogados de defesa. Através de uma profusão de requerimentos, apresentados posteriormente, a defesa argumentou que a reunificação dos processos poderia acarretar «prejuízos e desigualdades«, aos restantes arguidos. «Muito antes desta reconexão dos processos, os arguidos foram confrontados com depoimentos de testemunhas que os identificavam, correcta ou incorrectamente, por vezes com manifesta confusão de identidades, situação a que Carlos G. não foi sujeito«, argumentou um dos advogados de defesa em requerimento. Em defesa da reunificação de processos pronunciou-se o Ministério Público, falando de «economia processual« e lembrando que Carlos G. considerara «favorável« o seu julgamento imediato. «Não se pode argumentar com o interesse do arguido e economia processual. É que se prejudicam outros arguidos detidos, que aceitaram e organizaram a sua defesa baseados em premissas que foram falseadas«, contrapôs o advogado Paulo Abrantes, defensor do arguido Hélder C. Aproveitando o pedido do advogado de Carlos G. para que o seu cliente fosse dispensado da audiência da tarde, uma vez que estivera a ser ouvido na instrução criminal até às 08:00 da manhã, o juiz- presidente suspendeu a audiência do dia, anunciando que os requerimentos contestando a reunificação de processos serão objecto de despacho na quinta-feira. Durante esta audiência, estava prevista a audição do principal arguido do processo, o ex-jornalista e industrial Vítor I., que recentemente manifestara a intenção de quebrar o silêncio. Face ao sucedido, fonte judicial admitiu que esse depoimento seja prestado na sessão de quinta-feira. Vítor I. responde neste processo por dois alegados crimes de associação criminosa, 770 crimes de falsificação de documentos, 753 crimes na forma tentada de burla qualificada e 98 crimes de burla qualificada. (19 Mar 03 / 16:08)

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